A primeira Conferencia Mundial sobre Meio Ambiente foi realizada em Estocolmo no ano de 1972, com repercussão internacional, foi um passo na conscientização da sociedade mundial sobre os problemas ecológicos. Em 1988, também em Estocolmo, houve outra reunião voltada para os problemas ambientais do planeta, mas foi em 1992 na ECO-92, ou United Nations Conference on Environment and Development (Unced), realizada na cidade do Rio de Janeiro, que se estabeleceu um compromisso maior dos países participantes com o assunto e onde os conceitos de ambientalmente correto e de desenvolvimento sustentável tomaram maior dimensão e começaram a fazer parte do dia-a-dia das sociedades civilizadas e, conseqüentemente, do cotidiano de um número maior de empresas.

O documento produzido na ECO-92 conhecido como agenda 21, ainda é ponto de referência na implantação de programas, políticas de governos e de empresas ao redor do mundo e tem marcado uma significativa mudança nas relações comerciais, em suas diversas formas. Além do que foi assinado por 170 países e é considerado, segundo ECO-RIO (1992) como, o maior esforço conjunto foi feito por governos de todo o mundo, para identificar as ações que combinem o desenvolvimento com a proteção do meio ambiente.

A partir da década de 90, com a ECO-92 e também em decorrência do agravamento dos problemas ambientais, é que os contadores, institutos de pesquisa, organismos profissionais e órgãos do governo de vários países  começaram a estudar o assunto, com o objetivo de contribuir para a inovação ou aprimoramento de metodologias contábeis, a fim de apresentar uma resposta que satisfizesse aos gestores quanto a suas necessidades de informações financeiras sobre o meio ambiente e relativas à entidade.

2 - Conceito

Paiva (2003), entende que a Contabilidade Ambiental pode ser compreendida como a atividade de identificação de dados e registro de eventos ambientais, processamento e geração de informações que subsidiem o usuário servindo como parâmetro em suas tomadas de decisões.

Já Ferreira (2003), salienta que a Contabilidade Ambiental não se refere a uma nova contabilidade, mas a informações que relatem adequadamente, em termos econômicos, as ações ambientais de uma entidade que modifiquem seu patrimônio. Esse conjunto de informações não é outra contabilidade, mas uma especialização.

Contudo posso concluir que a Contabilidade Ambiental é o registro do patrimônio ambiental (bens, direitos e obrigações ambientais) de determinada entidade e, suas respectivas mutações expressos monetariamente.

3 - Tipos de Contabilidade Ambiental

Contabilidade Ambiental Nacional, diz respeito a toda nação subsidiando e gerando informações que podem ser utilizados no acompanhamento e avaliação das políticas macroeconômicas ambientais nacional. Trata-se do acompanhamento, gerenciamento e controle das atividades ambientais da nação, abrangendo a exploração de jazidas de minérios, reservas florestais, controle da utilização da água e do solo.

Contabilidade Ambiental Gerencial Ou Diretiva, com âmbito interno, destina-se ao uso dos gestores para tomadas de decisão, não tendo a obrigação de seguir as formas legais de confecção e divulgação. É utilizada no gerenciamento das atividades empresariais, podendo ter seus registros da maneira que melhor satisfazer seus gestores.

Contabilidade Ambiental Financeira, possibilita à empresa a formulação de relatórios para usuários externos que demonstrem interesse nas informações. Este tipo de contabilidade é divulgada principalmente aos chamados stakeholders (instituições financeiras, investidores e outros). Nesse contexto, Bergamini Júnior (1998) define que a Contabilidade Ambiental Financeira registra as transações da empresa que impactam no meio ambiente e os efeitos das mesmas que afetam ou deveriam afetar a posição econômica e financeira dos negócios da empresa, devendo assegurar que os custos, os ativos e os passivos ambientais estejam contabilizados de acordo com os princípios contábeis e, o desempenho ambiental tenha a transparência da informação de que os usuários necessitam.

4 - Ativos Ambientais

Ativos ambientais, assim são chamados os bens adquiridos pela empresa para preservar, controlar e recuperar o meio ambiente. Os ativos ambientais representam os estoques dos insumos, peças, acessórios etc. utilizados no processo de eliminação ou redução dos níveis de poluição e de geração de resíduos; os investimentos em maquinas, equipamentos, instalações etc. produzidos ou adquiridos com intenção de amenizar os impactos causados ao meio ambiente; os gastos com pesquisas, visando ao desenvolvimento de tecnologia modernas, de médio e longo prazo, desde que continuam benefícios ou ações que irão refletir nos exercícios seguintes.

As características dos ativos ambientais são diferentes de uma organização para outra, pois a diferença entre os vários processos operacionais das distintas atividades econômicas deve compreender todos os bens utilizados no processo de proteção, controle, conservação e preservação do meio ambiente.

5 - Passivos Ambientais

Para Gratão (2000) os passivos ambientais possuem uma conotação mais negativa, ou seja, as empresas que os possuem agrediram significativamente o meio ambiente e, dessa forma, tem o dever de pagar vultosas quantias de indenização a terceiros, de multas e recuperação das danificações.

Já Tinoco e Kraemer (2004), fazem questão de ressaltar que os passivos ambientais, não tem origem apenas em fatos negativos. Podem originar-se de atitudes ambientalmente responsáveis, como decorrentes da manutenção de sistema de gerenciamento ambiental, os quais requerem pessoas para sua operacionalização. Tais sistemas exigem ainda a aquisição de insumos, máquinas, equipamentos, instalações para seu funcionamento, que podem ser financiados por fornecedores ou instituições financeiras.

O Iracon, segundo a norma de auditoria NPA 11 - Balanço e Ecologia, conceitua o Passivo Ambiental como toda a agressão que se praticou/pratica contra o meio ambiente e consiste no valor dos investimentos necessários para reabilitá-lo, bem como em multas e indenizações em potencial. Uma empresa tem passivo ambiental quando agride, de algum modo e/ou ação, o meio ambiente.

Existem três tipos de obrigações decorrentes do Passivo Ambiental, as Legais ou Implícitas - quando a entidade tem uma obrigação presente legal como conseqüência de um evento do passado. Um exemplo é a geração de resíduos tóxicos. Essa obrigação legal surge de um contrato, legislação ou outro instrumento de lei.

Construtivas - são aquelas que a empresa propõe-se a cumprir espontaneamente, excedendo as exigências legais. Ocorre quando a empresa está preocupada com sua reputação na comunidade em geral, ou quando está consciente de sua responsabilidade social, e usa os meios para proporcionar o bem - estar da comunidade.

Justas (equitable) - refletem a consciência de responsabilidade social ou seja, a empresa cumpre em razão de fatores éticos e morais.

6 - Princípios Contábeis e a Contabilidade Ambiental

A contabilização dos eventos ambientais deve ser feita de acordo com os princípios fundamentais da contabilidade, levando ainda em consideração a teoria da contabilidade, naquelas controversas, que nem sempre são abordadas. Destacam-se os princípios e as convenções mais importantes, relacionados ao meio ambiente:

Entidade Contábil - o princípio contábil da entidade é aderente ao princípio do poluidor pagador, tão importante para os ecologistas: quem polui deve pagar pela poluição que causa. Respeitar a entidade contábil permite a internalização das externalidades ambientais.

Continuidade - focada na continuidade dos recursos naturais à disposição da entidade. O postulado da continuidade prevê o crescimento da entidade; seus gestores devem fazê-la crescer, produzir mais, ganhar mais mercado; entretanto esta continuidade sem limites deve ser encarada, do ponto de vista ambiental, com restrições, pois os recursos naturais são finitos. O crescimento desenfreado levara ao esgotamento dos recursos naturais indispensáveis à vida humana, a continuidade então, do ponto de vista da contabilidade ambiental está obrigatoriamente ligada ao uso limitado dos fatores de produção nos casos em que exista a possibilidade de seu esgotamento.

Oportunidade - as informações ambientais devem ser registradas e disponibilizadas no tempo oportuno para permitir ação ambiental de preservação do meio ambiente, refletindo a integridade do patrimônio da entidade e suas mutações relativas aos impactos ambientais.

Registro pelo Valor Original - os impactos ambientais devem ser registrados pelos valores originais das transações, expressos a valor presente na moeda do país.

Atualização Monetária - o reconhecimento da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional é fundamental quando se tratar do registro de eventos econômicos que afetem o meio ambiente, isso porque as questões ambientais são, na maioria das vezes, questões que envolvem vários exercícios sociais. Portanto é fundamental o reconhecimento da variação do poder aquisitivo da moeda.

Competência - os fatos geradores relacionados ao meio ambiente que resultarem em receitas ou despesas devem ser incluídos na apuração dos resultados no período em que ocorrerem.

Prudência - em termos de meio ambiente, deve-se considerar como a condição para o reconhecimento dos riscos relativos ao meio ambiente que colocam em risco o patrimônio da entidade.

Confronto - aplicada ao aspecto ambiental essa regra obriga que sejam reconhecidos também os custos e despesas com o meio ambiente que foram necessários para obtenção da receita. A venda de um produto deve ser reconhecida no mesmo momento que o custo de degradação causado para produzir este mesmo produto.

Objetividade - para atender este princípio é necessário que seja possível medir fisicamente os impactos ambientais e depois seus efeitos.

Materialidade - serão definidos como materiais os impactos ambientais cujos efeitos puderem ser percebidos de forma aparente e forem economicamente mensuráveis, a partir da proporção da poluição total medida fisicamente, em relação à medida individual do evento em si.

Evidenciação - é uma prestação de contas à sociedade de como o meio ambiente está sendo afetado pela gestão de determinada empresa.

Fato Gerador - todo o evento que modifique o patrimônio deve ser reconhecido no momento em que ocorre. Caso seja impossível determinar precisamente seu valor, devemos estimá-lo com razoável grau de acurácia; se não pudermos estimá-lo, devemos, pelo menos evidenciá-lo em notas explicativas.

Portanto, qualquer modelo contábil deve seguir os postulados contábeis, que são regidos fundamentalmente pela Entidade e a Continuidade.

7 - Atividades Operacionais na Contabilidade Ambiental

O modelo de gestão foi desenvolvido de modo a atender às necessidades básicas de informação das três atividades principais da gestão ambiental - Prevenção, Recuperação, Reciclagem e também da atividade de Produção, no que dia respeito ao meio ambiente.

Atividade de Prevenção: proteger o meio ambiente da ação da poluição pode requerer gastos em insumos que irão gerar benefícios em períodos futuros, os chamados investimentos e também gastos em insumos cujos benefícios esperados devem ocorrer no momento de seu consumo, as despesas.

Atividade de Recuperação: a recuperação do meio ambiente dá-se sobre a degradação ocorrida. Seu objetivo é colocar o ambiente em condições iguais ou próximas daquelas que ele tinha antes de a degradação ocorrer.

Atividade de Reciclagem: a reciclagem tem por objetivo permitir que resíduos de matéria-prima ou outros materiais utilizados no processamento específico, ser utilizados novamente.

Atividade de Produção: ao produzir bens e serviços, esta atividade gera também, e ao mesmo tempo, um impacto ambiental negativo representado pela poluição. Esse impacto é reconhecido por esse modelo como um evento econômico-ambiental denominado Degradação Produzida.

A atividade de Produção recebe os custos efetivos relacionados ao meio ambiente. Nos casos em que provoca degradação, ela assume esses custos. E nos casos em que deixa de provocar a degradação em função dos serviços prestados pela atividade ambiental, passa a receber os custos desses serviços, que são as receitas transferidas pela atividade de prevenção ou pela atividade de recuperação. Recebe também os custos de reciclagem de material, quando realizado pela própria empresa ou por terceiros.

8 - Enfoque da Contabilidade de Gestão Ambiental

A ONU define Contabilidade de Gestão Ambiental como, uma bordagem combinada que facilita a transição de informação da contabilidade financeira e da contabilidade de custos para aumentar a eficiência de materiais, reduzir o impacto e o risco e reduzir custos de salvaguarda ambiental.

Os dados da contabilidade de gestão ambiental são aplicáveis em vários domínios, como explica a divisão para desenvolvimento sustentável da ONU:

• Avaliação anual dos custos/despesas ambientais;
• Preços de produtos;
• Elaboração de orçamentos operacionais;
• Avaliação e análise de alternativas de investimentos;
• Cálculos de custos, economias e benefícios de projetos;
• Design e implementação do Sistema de Gestão Ambiental;
• Avaliação do desempenho ambiental, dos indicadores e do benchmarking;
• Estabelecimento de metas quantificadas de desempenho;
• Produção mais limpa, prevenção de poluição, gestão da cadeia de fornecedores e projetos de ecodesign;
• Divulgação aos usuários externos das despesas, investimentos e responsabilidade em meio ambiente;
• Relatório externo da área do ambiente ou da sustentabilidade;
• Outras divulgações de dados ambientais para organismos de estatísticas e órgãos públicos.

A contabilidade de gestão ambiental pode proporcionar grandes reduções de custos na gestão de resíduos, dado que os custos de manuseio e de deposição de resíduos são relativamente fáceis de definir e de imputar à produtos específicos. Segundo a EPA (2002) a contabilidade de gestão ambiental:

• Focaliza os custos internos à companhia;
• Não inclui custos externos à contabilidade para custos ambientais;
• Dá ênfase particular à contabilidade para custos ambientais;
• Sua informação pode ser usada para a maioria dos tipos de atividade ou na tomada de decisão da gerência dentro de uma organização, mas é particularmente útil para atividades ambientais pró-ativas da gerência.

A Contabilidade de Gestão Ambiental está classificada como Gerencial por disponibilizar informações que servem essencialmente para utilização interna e para tomada de decisão da empresa. No nível interno, os procedimentos incluem: medições físicas do consumo de materiais e energia, fluxos de deposição, avaliação monetária de custos, economias e receitas relacionadas com atividades que apresentam potenciais impactos ambientais.

A Contabilidade de Gestão Ambiental tem componente monetária e outra física. Sua informação e sua aplicação podem ser estruturadas em ferramentas orientadas pelo passado e para o futuro.

9 - Benefícios da Gestão Ambiental

Atualmente os clientes estão cada vez mais informados e predispostos a comprar e usar produtos politicamente corretos, ou seja, que respeitem o meio ambiente. Temos, portanto, vantagens para a natureza e para a organização que preocupa-se com este fato, ou seja, os benefícios da aplicação de uma Gestão Ambiental.

Benefícios Econômicos - Economia de Custos:

• redução do consumo de água, e energia e outros insumos;
• reciclagem, venda e aproveitamento de resíduos e diminuição de efluentes;
• redução de multas e penalidades por poluição;
• incremento da Receita;
• aumento da contribuição marginal de "produtos verdes", que podem ser vendidos a preços mais altos;
• aumento da participação no mercado, devido á inovação dos produtores e á menor concorrência;
• linhas de novos produtos para novos mercados;
• aumento da demanda para produtos que contribuam para diminuição da poluição.

Benefícios estratégicos:

• melhoria da imagem institucional;
• renovação da carteira de produtos;
• aumento da produtividade;
• alto comprometimento do pessoal;
• melhoria nas relações de trabalho;
• melhoria da criatividade para novos desafios;
• melhoria das relações com órgãos governamentais, comunidade e grupos ambientalistas;
• acesso assegurado ao mercado externo;
• melhor adequação aos padrões ambientais.

10 - Alguns Exemplos de Impactos Ambientais e a Aplicação da Gestão Ambiental

A definição jurídica de impacto ambiental no Brasil; vem expressa no art. 1º da Resolução nº 001 de 23/01/1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), considera impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas de meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas, que direta ou indiretamente, afetam-se: a saúde, a segurança e o bem - estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos naturais.

A partir da definição acima, pode-se mencionar algumas atividades de maior impacto ambiental, trazendo assim algumas soluções em nível de Gestão Ambiental para tais problemas: garimpo de ouro, mineração industrial, ferro, manganês, cassiterita, cobre, etc. Sua degradação é o assoreamento nos cursos d'água, poluição das águas, aumento de turbidez e metais pesados, degradação da paisagem, esterilização de grandes áreas, degradação da vida aquática com conseqüências diretas sobre a pesca e a poluição. Nesta atividade acontecem crimes ambientais contra a flora, a fauna e o patrimônio público, porém para o exercício da exploração deste tipo de minério é praticamente impossível não ocorrer a degradação dos recursos naturais, colocando em questão as multas, taxas e encargos governamentais pelos danos causados ao meio ambiente. E é neste momento que chegamos á Gestão Ambiental e o papel do contador. Este profissional possui a tarefa de demonstrar para a organização que é mais viável aplicar recursos, investimentos em estações de tratamentos de efluentes sólidos e líquidos, equipamentos de controle da poluição, programas de reflorescimento e reabilitação paisagística, entre outros, pois todos estes investimentos que representam a primeira vista um custo demonstram, na verdade, uma inteligente tomada de decisão com um grande ganho econômico, financeiro e social.

Agricultura e Pecuária extensivas, causam incêndios florestais, destruição da fauna, contaminação dos cursos d'água por agrotóxicos, destruição de áreas de produtividade natural, degradação de reservas extrativistas. Todos sabemos os danos causados com um incêndio florestal, a perda das espécies, o aquecimento atmosférico e o tão assustador e falado aquecimento global. As organizações, na medida em que possuem uma certa consciência ambiental, podem modificar este quadro alterando sua evolução econômica, pois as multas, os encargos, a imagem e outros danos financeiros que afetam a empresa podem ser evitados com medidas de prevenção, reciclagem e preservação. No que diz respeito à parte da saúde econômica da entidade, o contador coloca-se a disposição com a Contabilidade Ambiental trazendo soluções e idéias de projetos viáveis financeiramente e socialmente, como por exemplo, nos projetos de prevenção de danos ambientais causados pelas atividades agropecuárias temos no reflorestamento uma saída para a venda de "produto verde" o que gera receita; estação de efluentes líquidos, onde a água tratada pode ser vendida/negociada com fornecedores, gerando medida de economia; entre outros projetos.

Pólos Industriais ou grandes indústrias, este tipo de atividade, causa a poluição do ar, do solo, gera resíduos tóxicos e conflitos com o meio urbano. E é nessa área que o profissional contábil, que trata da Gestão Ambiental é mais solicitado, pois as grandes indústrias geralmente causam grandes danos à natureza e cometem até mesmo crimes ambientais, muitas vezes por falta de uma gestão segura e com um certo conhecimento neste assunto. O contador auxilia na tomada de decisões da instituição, mostrando aos dirigentes a melhor forma de evitar "problemas", seja qual for seu âmbito. Como no Brasil a Contabilidade Ambiental não é obrigatória, esta é uma questão de consciência e no mundo dos negócios, é preciso falar monetariamente para se fazer entender. Portanto, o contador, detentor de informações financeiras mostra a melhor solução para evitar ou diminuir os danos ambientais causados pela atividade fim da empresa, trazendo projetos ambientais nivelados com a saúde financeira da entidade.

No caso de indústrias, as soluções destes impactos dependem muito da atividade principal. Mas, sem dúvida alguma, projetos ambientalmente corretos trazem economia nas despesas operacionais da indústria, pois é no processo produtivo que encontra-se grande parte do dano ambiental, trazendo eventuais receitas, como a venda de produtos fabricados a partir da reciclagem, a água que sobra no processo produtivo pode ser tratatada em uma estação de efluentes, servindo de matéria-prima para própria entidade, fornecedores ou clientes. As soluções para os danos são inúmeras e todas com um ótimo respaldo social e econômico.

11 - Conclusão

Atualmente o mercado não aceita mais o descaso com o tratamento nos assuntos relacionados ao meio ambiente. Os investidores e consumidores estão interessados em empresas responsáveis e produtos mais limpos. A lei torna-se mais rígida, impondo sanções aos infratores, obrigando as empresas a encarar, com a devida responsabilidade, a questão ambiental em sua estratégia operacional.

A conscientização social vem crescendo e fazendo que as empresas busquem essa idéia em seus funcionários, clientes, fornecedores, investidores e até mesmo em insumos necessários na sua operação. Os resultados financeiros expressos no Balanço são enriquecidos com o Balanço Social, que representa a contribuição da empresa para sociedade.

O Contador, conforme Sá (2000), é indispensável nesse novo cenário, com a disposição e competências necessárias para cooperar com a preservação do planeta, evolução das sociedades e valorização do homem. É ele o detentor de informações importantes e capaz de influenciar positivamente as organizações contribuindo na tomada de decisão. Deve ser capaz de divulgar a responsabilidade social na sua organização e nas empresas à quem presta serviço.

É necessário que as empresas se adaptem aos parâmetros exigidos para não agredir a natureza e, através da evidenciação dos ativos ambientais, reconhecimento e divulgação dos passivos, custos e despesas com preservação, controle e proteção ambiental mostrando seus esforços na evolução da sociedade.

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