__________________________________________________
Formação Acadêmica/Titulação
2005 - 2008 Mestrado em Direito do Estado. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUC RS, Porto Alegre, Brasil Título: Os Consórcios Públicos e os Direitos Fundamentais à Saúde e ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado, Ano de obtenção: 2008 Orientador: Regina Linden Ruaro Palavras-chave: consórcio público, Direito Administrativo, gestão pública, tribunal de contas 1993 - 1993 Especialização em Curso de Guerra Eletrônica. Centro de Instrução de Guerra Eletrônica, CIGE, Brasil Bolsista do(a): Exército Brasileiro 1994 - 1994 Especialização em Curso de Operações Básicas de Inteligência. Centro de Inteligência do Exército, CIE, Brasil Bolsista do(a): Exército Brasileiro 2004 Especialização em Direito Empresarial. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUC RS, Porto Alegre, Brasil 1985 - 1988 Graduação em Formação de Oficiais do Exército Brasileiro. Academia Militar das Agulhas Negras, AMAN, Brasil Bolsista do(a): Exército Brasileiro 1997 - 2002 Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUC RS, Porto Alegre, Brasil Título: Sistema financeiro da habitação: resolução do contrato por inadimplemento do agente financeiro Orientador: Marcelo Vicentini 1982 - 1984 Ensino Médio (2o grau). Escola Preparatória de Cadetes do Exército, ESPCEX, Brasil 1978 - 1981 Ensino Fundamental (1o grau). Colégio Militar de Porto Alegre, CMPA, Brasil ______________________________________________________________________________________ Atuação profissional 1. Sec. de Coord. Política e Assuntos Inst. da Presidência da República - SCPAI
1. Sec. de Coord. Política e Assuntos Inst. da Presidência da República - SCPAI ____________________________________________________________________________ Vínculo institucional 2006 - Atual Vínculo: Colaborador , Enquadramento funcional: Colaborador, Regime: Integral Outras informações: Presta colaboração jurídica em assuntos relacionados a consórcios públicos. ____________________________________________________________________________ Atividades 02/2006 - Atual Conselhos, Comissões e Consultoria, Subchefia de Assuntos Federativos Especificação: Colaborador jurídico em assuntos relacionados a consórcios públicos. 2. RZO CONSULTORIA LTDA ____________________________________________________________________________ Vínculo institucional 2005 - Atual Vínculo: Sócio , Enquadramento funcional: Sócio, Regime: Integral ____________________________________________________________________________ Atividades 08/2005 - Atual Conselhos, Comissões e Consultoria Especificação: Sócio 3. Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCERS ____________________________________________________________________________ Vínculo institucional 1998 - 2007 Vínculo: Servidor público , Enquadramento funcional: Oficial de Controle Externo , Carga horária: 40, Regime: Integral Outras informações: Assessor de Gabinete do Conselheiro Helio Saul Mileski, encarregado de elaborar sugestões de votos para julgamento de processos de prestação de contas, tomada de contas, recursos, consultas e pedidos de revisão de poderes executivos e legislativos estaduais e municipais, assim como as entidades de suas administrações indiretas. ____________________________________________________________________________ Atividades 12/1998 – 03/2007 Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete de Conselheiro Especificação: Assessor de Gabinete 05/1998 - 11/1998 Conselhos, Comissões e Consultoria, Serviço de Expedição e Protocolo Especificação: Oficial Instrutivo 4. Ministério do Exército - MEX ____________________________________________________________________________ Vínculo institucional 1982 - 1996 Vínculo: Servidor público , Enquadramento funcional: Oficial do Exército , Carga horária: 40, Regime: Integral Outras informações: 1982 - 1984 - Aluno1985 - 1988 - Cadete1989 - Aspirante-a-Oficial e 2º Tenente1990 - 1991 - 2º Tenente1992 - 1994 - 1º Tenente1995 - 1996 - Capitão ____________________________________________________________________________ Atividades 01/1995 - 09/1996 Direção e Administração, Escola de Comunicações do Exército, Companhia de Comando e Serviços Cargos Ocupados: Comandante de Companhia 01/1994 - 12/1994 Direção e Administração, 3º Batalhão de Comunicações do Exército, Estado Maior Cargos Ocupados: Chefe da 2ª Seção - Inteligência 01/1993 - 12/1993 Direção e Administração, 3º Batalhão de Comunicações do Exército, Companhia de Comandos e Serviços Cargos Ocupados: Comandante de Companhia 01/1991 - 12/1992 Direção e Administração, 3º Batalhão de Comunicações do Exército, 1º Pelotão de Alunos do Curso de Formação de Sargentos Cargos Ocupados: Comandante de Pelotão de Alunos 01/1989 - 12/1990 Direção e Administração, 3º Batalhão de Comunicações do Exército, Pelotão Centro de Mensagens da Cia de Posto de Comando Cargos Ocupados: Comandante de Pelotão _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ Áreas de atuação 1. Direito Administrativo 2. Direito Constitucional 3. Direito Civil ______________________________________________________________________________________ Idiomas Inglês Compreende Bem , Fala Bem, Escreve Bem, Lê Bem
Produção em C, T& A
______________________________________________________________________________________ Produção bibliográfica Artigos completos publicados em periódicos 1. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da Considerações sobre a responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes de planejamento. Governet - Boletim de Orçamento e Finanças. , v.30, p.929 - 945, 2007. Palavras-chave: administração pública, Responsabilidade civil Áreas do conhecimento : Direito Público, Direito Administrativo, Direito Constitucional 2. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da Lei n.º 11.107/05: marco regulatório dos consórcios públicos brasileiros. Âmbito Jurídico. , v.05/07, p.41 - , 2007. 3. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da Lei 11.107/05: marco regulatório dos consórcios públicos brasileiros. Revista de Administração Municipal. , v.262, p.37 - 55, 2007. 4. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da Considerações sobre a futura regulamentação da lei geral dos consórcios públicos. www.jusnavegandi.com.br. , 2006. Palavras-chave: administração pública, consórcios públicos, gestão pública Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Hipertexto, Home page: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7863 O artigo apresenta considerações críticas acerca da minuta do futuro decreto regulamentador da Lei Geral dos Consórcios Públicos brasileiros, formulando propostas para o debate acadêmico da temática. 5. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da Considerações sobre a futura regulamentação da lei geral dos consórcios públicos. Revista Zênite. , v.145, p.204 - 291, 2006. Palavras-chave: consórcios públicos, Direito Administrativo, gestão pública Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso Revista ILC - Informativo de Licitações e Contratos.Zênite- Informação e Consultoria em Administração Pública Ltda - Rua Gottlieb Mueller, 170 - Alto da Glória - CEP: 80030-120 - Curitiba.Fone: (41) 2109-8666 - www.zenite.com.br 6. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da Considerações sobre a futura regulamentação da lei geral dos consórcios públicos.. Governet, A Revista do Administrador Público - Boletim de Transferências Voluntárias. , p.76 - 92, 2006. Palavras-chave: administração pública, consórcios públicos, Direito Administrativo, gestão pública Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, Home page: www.governet.com.br 7. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da Considerações sobre a futura regulamentação da Lei Geral dos Consórcios Públicos Brasileiros. www.direitonet.com.br. , 2006. Palavras-chave: consórcios públicos, administração pública, Direito Administrativo Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Hipertexto, Home page: http://www.direitonet.com.br/textos/x/15/53/1553/ 8. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da Fundamentos jurídicos do comércio eletrônico no Brasil. Revista Zênite de Licitações e Contratos - ILC. , v.DEZ/06, p.1067 - 1085, 2006. Palavras-chave: Comércio Eletrônico, Documentos Eletrônicos 9. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da Fundamentos Jurídicos e Tecnológicos do Comércio Eletrônico no Brasil. Governet. Boletim de Licitações e Contratos. , v.n°20, p.1111 - 1130, 2006. Palavras-chave: Comércio Eletrônico, Direito do consumidor, Documentos Eletrônicos Áreas do conhecimento : Ciências Humanas,Direito 10. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da Lei n.º 11.107/05: marco regulatório dos consórcios públicos brasileiros. Lex Editora S.A.. , 2006. Palavras-chave: consórcio público, consórcios públicos, Direito Administrativo, gestão pública, administração pública Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Hipertexto, Home page: www.lex.com.br 11. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da Lei Orgânica Nacional dos Tribunais de Contas: instrumento de aprimoramento das instituições brasileiras de controle externo. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF. , v.58, p.919 - 927, 2006. Palavras-chave: Direito Administrativo, tribunal de contas Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso Revista ILC - Informativo de Licitações e Contratos.Zênite- Informação e Consultoria em Administração Pública Ltda - Rua Gottlieb Mueller, 170 - Alto da Glória - CEP: 80030-120 - Curitiba.Fone: (41) 2109-8666 - www.zenite.com.br 12. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da O Consórcio Intermunicipal de Saúde e a Contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). www.trinolex.com. , 2006. Palavras-chave: consórcio público, consórcios públicos, Direito Administrativo, administração pública, Agentes Comunitários de Saúde Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Hipertexto, Home page: http://www.trinolex.com/artigos_view.asp?id=1821&icaso=artigos 13. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da O Consórcio Intermunicipal de Saúde e a Contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8182. , 2006. Palavras-chave: Agentes Comunitários de Saúde, administração pública, consórcios públicos, Direito Administrativo Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Hipertexto, Home page: www.jusnavigandi.com.br 14. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da O Consórcio Intermunicipal de Saúde e a contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). www.direitonet.com.br. , 2006. Palavras-chave: Agentes Comunitários de Saúde, administração pública, consórcio público, Direito Administrativo, gestão pública Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Hipertexto, Home page: http://www.direitonet.com.br/textos/x/16/70/1670/ Examina à luz da interpretação tópico-sistemática, a possibilidade de os consórcios intermunicipais de saúde, desde que adequados aos modelos previstos na Lei n.º 11.107/05, poderem contratar Agentes Comunitários de Saúde para os municípios consorciados. (Artigo, 25 páginas, em formato DOC. Texto elaborado em 31/03/2006.) 15. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da O Princípio da Publicidade no Direito Processual Civil. Jus Navigandi (Teresina). , v.Ano 10, p.1052 - , 2006. Palavras-chave: Direito Processual Civil, Princípios Processuais, Princípio da Publicidade 16. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da O Princípio da Solidariedade. Jus Navigandi (Teresina). , v.Ano 11, p.1272 - , 2006. Palavras-chave: Princípios Processuais, Princípio da Solidariedade 17. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da Princípios Processuais. Revista Forense Eletrônica. , v.388, p.n/c - , 2006. 18. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da Reflexões críticas e algumas propostas para incremento da qualidadeno ensino jurídico brasileiro. www.trinolex.com.br. , 2006. Palavras-chave: Ensino jurídico Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Hipertexto, Home page: http://www.trinolex.com/artigos_view.asp?id=1471&icaso=artigos 19. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da Reflexões críticas e algumas propostas para o incremento da qualidade no ensino jurídico brasileiro. www.jusnavegandi.com.br. , 2006. Palavras-chave: Ensino jurídico Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Hipertexto, Home page: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7864 20. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da Reflexões críticas e algumas propostas para o incremento da qualidade no ensino jurídico brasileiro. www.direitonet.com.br. , 2006. Palavras-chave: Ensino jurídico Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Hipertexto, Home page: http://www.direitonet.com.br/textos/x/15/46/1546/ 21. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da A regulamentação dos consórcios públicos à luz do projeto de lei n.º 3.884/2004. Associação Nacional do Ministério Público de Contas. , 2005. Palavras-chave: Direito Administrativo, consórcio público Áreas do conhecimento : Direito Público Setores de atividade : Política econômica e administração pública em geral, Administração pública, defesa e seguridade social Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Hipertexto, Home page: www.ampcon.org.br/doutrina.htm AMPCON - Associação Nacional do Ministério Público de Contas 22. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da A simetria conceitual existente entre a teoria de justiça de John Rawls e os consórcios públicos. Jus navigandi. , v.816, 2005. Palavras-chave: Direito Administrativo, gestão pública, consórcios públicos, teoria da justiça, John Rawls Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Hipertexto, Home page: www.jus2.uol.com.br/doutrina/texto Este texto realiza comparativo entre os principais aspectos da teoria de justiça proposta por John Rawls e o regime jurídico dos consórcios públicos estabelecidos pela Lei Federal n.º 11.107/05 23. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da Considerações acerca da constitucionalidade da contribuição para o custeio da iluminação pública (COSIP). www.direitonet.com.br. , 2005. Palavras-chave: administração pública, gestão pública Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Hipertexto, Home page: http://www.direitonet.com.br/textos/x/14/44/1444/ 24. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da Considerações acerca da constitucionalidade da contribuição para o custeio da iluminação pública (COSIP). www.jusnavegandi.com.br. , 2005. Palavras-chave: administração pública, gestão pública Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Hipertexto, Home page: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7342 25. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da Consórcios públicos na prestação de serviços de iluminação pública nos municípios brasileiros. www.jusnavegandi.com.br. , 2005. Palavras-chave: consórcios públicos, administração pública, gestão pública Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Hipertexto, Home page: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7343 26. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da Consórcios públicos na prestação de serviços de iluminação pública nos municípios brasileiros. www.direitonet.com.br. , 2005. Palavras-chave: administração pública, consórcio público, gestão pública Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Hipertexto, Home page: http://www.direitonet.com.br/textos/x/14/43/1443/ 27. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da Lei nº 11.107/05: marco regulatório dos consórcios públicos brasileiros. Revista Zênite. , v.142, p.1027 - 1046, 2005. Palavras-chave: consórcios públicos, administração pública, gestão pública Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso Revista ILC - Informativo de Licitações e Contratos.Zênite - Informação e Consultoria em Administração Pública Ltda - Rua Gottlieb Mueller, 170 - Alto da Glória - CEP: 80030-120 - Curitiba.Fone: (41) 2109-8666 - www.zenite.com.br 28. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da Lei nº 11.107/05: marco regulatório dos consórcios públicos brasileiros. www.jusnavegandi.com.br. , 2005. Palavras-chave: consórcios públicos, administração pública, gestão pública Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Hipertexto, Home page: www.jus.uol.com.br 29. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da Lei orgânica nacional dos Tribunais de Contas: instrumento de aprimoramento das instituições brasileiras de controle externo. Jus Navegandi. , v.n. 701, 2005. Palavras-chave: Direito Administrativo, tribunal de contas, Lei orgânica, gestão pública Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Hipertexto, Home page: <http://www1.jus.com. 30. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da Lei orgânica nacional dos tribunais de contas: instrumento de aprimoramento das instituições brasileiras de controle externo. Fórum Administrativo - Direito Público. , v.ano 5, p.4962 - 4970, 2005. Palavras-chave: Direito Administrativo, administração pública, tribunal de contas, Lei orgânica Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso revista mensal da Editora Forum - Av. Afonso Pena, 2770 - 15º e 16º andar - Funcionários, Belo Horizonte-MG. www.editoraforum.com.br 31. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da Lei orgânica nacional dos tribunais de contas: instrumento de aprimoramento das instituições de controle externo. Lei orgânica nacional dos tribunais de contas: instrumento de aprimoramento das instituições de controle externo. , 2005. Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Hipertexto, Home page: www.ampcon.org.br/doutrina.htm AMPCON - Associação Nacional do Ministério Público de Contas 32. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da Considerações sobre os sujeitos do parecer prévio dos tribunais de contas e seus reflexos jurídicos e políticos. Revista de administração municipal. , v.249, p.32 - 40, 2004. Palavras-chave: Direito Administrativo, Gestor público, Responsabilidade civil, parecer prévio, reflexos jurídicos, tribunal de contas Áreas do conhecimento : Direito,Direito Público Setores de atividade : Administração pública, defesa e seguridade social Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, Home page: www.zenite.com.br A Revista de Administração Municipal - Municípios é uma publicação do Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, de periodicidade bimestral, depositada na Reserva Legal da Biblioteca Nacional e no Catálogo Internacional de Periódicos sob o BL ISSN 0034-7604. Registro civil de pessoas jurídicas n.º 2215 33. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da Considerações sobre os sujeitos do parecer prévio dos tribunais de contas e seus reflexos jurídicos e políticos. Jus navigandi. , 2004. Palavras-chave: parecer prévio, tribunal de contas, reflexos jurídicos, reflexos políticos Áreas do conhecimento : Ciências Humanas Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Hipertexto, Home page: www.jusnavegandi.com.br 34. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da Fiscalização das contas das fundações: tribunal de contas ou ministério público?. Fiscalização das contas das fundações: Tribunal de Contas ou Ministério Público?. , 2004. Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Hipertexto, Home page: <http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=6002>. Acesso em: 23 fev. 2005. 35. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da Fiscalização das contas das fundações: tribunal de contas ou ministério público?. Interesse público. , v.27, p.232 - 248, 2004. Palavras-chave: Direito Administrativo, administração pública, gestão pública, Gestor público, tribunal de contas, fundações Áreas do conhecimento : Direito Público,Direito Administrativo,Direito Constitucional Setores de atividade : Administração pública, defesa e seguridade social Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso Revista de doutrina, jurisprudência, legislação e crítica judiciária. Bimestral. Editada e distribuída em todo o território nacional por NOTADEZ INFORMAÇÃO LTDA. www.notadez.com.br Produção Técnica Trabalhos técnicos 1. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da Consultoria administrativa À FUNASA objetivando a organização e funcionamento do Centro de Referência em Saneamento Ambiental/Laboratório de Controle Ambiental, em Maringá, 2008 Referências adicionais : Brasil/Português. 2. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da, RIBEIRO, Wladimir António. Normatização dos programas e ações de segurança alimentar e nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2008 Palavras-chave: consórcios públicos, CONSADS Áreas do conhecimento : Direito Administrativo,Direito Constitucional Setores de atividade : Saúde e Serviços Sociais Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso 3. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da Adaptação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião Expandida Sul (Estado do ES) a um dos modelos criados pela Lei Federal nº 11.107/05 e seu Decreto nº 6.017/07, 2007 Palavras-chave: administração pública, consórcio público, consórcios públicos, Direito Administrativo Áreas do conhecimento : Direito Público,Direito Administrativo Referências adicionais : Brasil/Português. 4. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da Adaptação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião Sudoeste Serrana - CIS Pedra Azul (Estado do ES) a um dos modelos criados pela Lei Federal nº 11.107/05 e seu Decreto nº 6.017/07, 2007 Palavras-chave: administração pública, consórcio público, consórcios públicos, Direito Administrativo Áreas do conhecimento : Direito Público,Direito Administrativo Referências adicionais : Brasil/Português. 5. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da
5. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da Adaptação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro do Estado do RS a um dos modelos criados pela Lei Federal nº 11.107/05 e seu Decreto nº 6.017/07, 2007 Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso 6. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da Adaptação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Nordeste (Estado do ES) a um dos modelos criados pela Lei Federal nº 11.107/05 e seu Decreto nº 6.017/07, 2007 Palavras-chave: administração pública, consórcio público, consórcios públicos, Direito Administrativo Áreas do conhecimento : Direito Público,Direito Administrativo Referências adicionais : Brasil/Português. 7. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da Adaptação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Espírito Santo a um dos modelos criados pela Lei Federal nº 11.107/05 e seu Decreto nº 6.017/07, 2007 Palavras-chave: administração pública, consórcio público, consórcios públicos, Direito Administrativo Referências adicionais : Brasil/Português. 8. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da Adaptação do Consórcio Intermunicipal de Saúde Pólo Sul Capixaba a um dos modelos criados pela Lei Federal nº 11.107/05 e seu Decreto nº 6.017/07, 2007 Palavras-chave: administração pública, consórcio público, consórcios públicos, Direito Administrativo Referências adicionais : Brasil/Português. 9. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da Adaptação do Consórcio Polinorte de Saúde (Estado do ES) a um dos modelos criados pela Lei Federal nº 11.107/05 e seu Decreto nº 6.017/07, 2007 Palavras-chave: administração pública, consórcio público, consórcios públicos, Direito Administrativo Referências adicionais : Brasil/Português. 10. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da Assessoria jurídica para o Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí - CI/JACUÍ, 2006 Referências adicionais : Brasil/Português. 11. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da Assessoria jurídica para o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí - CIS/CAÍ, 2006 Referências adicionais : Brasil/Português.
Demais produções técnicas 1. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da, Santos, Clezio Saldanha, Mileski, Hélio Saul, Ribeiro, Cláudio I Fórum RZO de Gestão Pública "Idéias Inovadoras e Eficazes para a Administração Pública", 2008. (Mesa redonda, Programa de Rádio ou TV) Referências adicionais : Brasil/Português. Demais Trabalhos
Demais Trabalhos 1. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da Elaboração do parecer "O Consórcio Intermunicipal de Saúde e a Contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS)", 2006. Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso 2. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da II Encontro de Consórcios Públicos da AGCONP, 2006. Referências adicionais : Brasil/Português. 3. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da Reunião de Trabalhos sobre Consórcios Públicos da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República, 2006. Palavras-chave: tribunal de contas, consórcios públicos, administração pública Referências adicionais : Brasil/Português. 4. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da Elaboração do parecer para Associação de Consórcios e Associações Intermunicipais de Saúde do Paraná - ACISPAR, 2005. Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso 5. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da I Encontro RZO de Consórcios Públicos Gaúchos, 2005. Referências adicionais : Brasil/Português. 6. SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da II Encontro de Consórcios Públicos Gaúchos, 2005. Referências adicionais : Brasil/Português. Eventos - Participação em eventos 1. Apresentação Oral no(a) Curso Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos, 2008. (Outra)
1. Apresentação Oral no(a) Curso Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos, 2008. (Outra) Atividade viculada à Rede Nacional de Capacitação e Extenção Tecnológica em Saneamento Ambiental - ReCESA - Universidade de Caxias do Sul. 2. Apresentação Oral no(a) Curso sobre Consórcios Públicos realizado pela Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina, 2008. (Outra) Curso sobre Consórcios Públicos. 3. Apresentação (Outras Formas) no(a)Seminário Interestadual sobre Consórcios Intermunicipais - Estratégias para uma Política de Estado, 2008. (Seminário)
3. Apresentação (Outras Formas) no(a)Seminário Interestadual sobre Consórcios Intermunicipais - Estratégias para uma Política de Estado, 2008. (Seminário) Mesa redonda: Consórcios Públicos - Princípios, Conceitos e Natureza Jurídica. 4. Conferencista no(a) O Regime Jurídico dos Consórcios Públicos e os CONSADs, 2008. (Outra) O Regime Jurídico dos Consórcios Públicos e os CONSADs. 5. Apresentação Oral no(a) Workshop RZO "Desmistificando as OSCIPs", 2008. (Outra) Workshop RZO "Desmistificando as OSCIPs". 6. Conferencista no(a) XXIII Congresso Estadual de Secretários Municipais de Saúde do Paraná e I Congresso Nacional de Consórcios Intermunicipais de Saúde, 2007. (Congresso) A transição de consórcio administrativo para público. 7. Apresentação (Outras Formas) no(a)Curso de Atualização em Direito Processual Civil - um balanço das últimas reformas, 2007. (Congresso) Curso de Atualização em Direito Processual Civil - um balanço das últimas reformas. 8. Conferencista no(a) I Congresso Estadual de Consórcios Intermunicipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, 2007. (Congresso) Os CIS e a Lei 11.107/05 e sua regulamentação: CIS público de direito privado X CIS público de direito público. 9. I Encontro Nacional de Consórcios, 2007. (Encontro).
10. I Curso de Atualização em Direito Tributário, 2007. (Outra)
11. Curso Mecanismo de Desenvolvimento Limpo aplicado a resíduos sólidos, 2007. (Outra)
12. Reunião-almoço da ASSAGA, 2006. (Outra) Palestra da reunião-almoço da ASSAGA (Associação de Advogados Gaúchos). Palavras-chave: Comércio Eletrônico, Documentos Eletrônicos Referências adicionais : Brasil/Português. Atuou como palestrante. Evento sobre "Aspectos jurídicos da validade dos documentos eletrônicos", tema atual, degrande relevância jurídica em razão da crescente utilização da Internet porparte da sociedade organizada, em especial, no comércio eletrônico, quemovimentou R$ 2,5 bilhões no Brasil em 2005, volume 43% superior ao de 2004.Em 2006, a expectativa do setor é de R$ 3,9 bilhões, segundo dados colhidosno site de notícias do provedor de acessos UOL. 13. 2º Encontro de Consórcios Intermunicipais de Saúde, 2006. (Encontro) 2º Encontro de Consórcios Intermunicipais de Saúde. Palavras-chave: administração pública, consórcios públicos, Direito Administrativo, gestão pública Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Outro Atuação como palestrante, tendo discorrido sobre aspectos relevantes da Lei 11.107/05 e assuntos de interesse dos consórcios públicos participantes. Também atuou no evento como Colaborador da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República. 14. Seminário Internacional sobre Regionalização e Gestão Associada de Serviços Públicos de Saneamento Básico, 2006. (Seminário) 15. Regime jurídico dos consórcios públicos brasileiros conforme a Lei n.º 11.107/2005, 2005. (Outra) Curso: Regime jurídico dos consórcios públicos brasileiros conforme a Lei n.º 11.107/2005. Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Vários Participou do evento como palestrante. O curso foi realizado no Centro de Estudos Brasileiros para a Administração Pública - CEBRAP - na cidade de Porto Alegre nos dias 27 e 28 de julho de 2005, reunindo consórcios públicos do Rio Grande do Sul e do Paraná. 16. Entrevista concedida à Rádio Justiça do STF sobre comentários à Lei n.º 11.107/05, 2005. (Outra) Entrevista concedida à Rádio Justiça do STF sobre comentários à Lei n.º 11.107/05. Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Outro, Home page: http://www.radiojustica.gov.br Através de entrevista realizada por telefone e ao vivo, explanou à Rádio Juntiça do Superior Tribunal Federal (STF)sobre aspecto e reflexos relevantes da Lei n.º 11.107/05. Àudio disponível no portal de sua consultoria (www.rzoconsultoria.com.br). 17. Seminário de Desenvolvimento Sustentável com Enfoque Territorial, 2005. (Seminário) Seminário de Desenvolvimento Sustentável com Enfoque Territorial. Palavras-chave: consórcios públicos, Direito Administrativo, gestão pública, Gestor público Áreas do conhecimento : Direito Administrativo,Direito Constitucional,Direito Tributário Setores de atividade : Administração pública, defesa e seguridade social Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Vários Realizado em 07 de dezembro de 2005 na cidade de Curitiba-PR e promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e EMATER/PR, realizou conferência sobre sobre consórcios públicos. Evento contou com assistência de 400 pessoas. 18. A Nova Lei da Previdência Social, 2004. (Encontro) A Nova Lei da Previdência Social. Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Outro 19. Curso de Direito Administrativo, 2004. (Outra) Curso de Direito Administrativo. Referências adicionais : Brasil/Português. 20. Entrevista concedida ao Baguete Jornalismo Eletrônico sobre comércio eletrônico., 2004. (Outra) Entrevista concedida ao Baguete Jornalismo Eletrônico sobre comércio eletrônico.. Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital, Home page: http://www.baguete.com.br Na entrevista, abordou as principais questões jurídicas controvertidas acerca do comércio eletrônico. 21. O Controle Externo das Contas Públicas na Lógica do Estado Constitucional, 2004. (Seminário) O Controle Externo das Contas Públicas na Lógica do Estado Constitucional. Referências adicionais : Brasil/Português. 22. Seminário "Processo Legislativo Estadual e Municipal", 2004. (Seminário) Processo Legislativo Estadual e Municipal. Palavras-chave: Direito Administrativo Áreas do conhecimento : Direito Público Referências adicionais : Brasil/Português. 14 horas 23. Congresso de Processo Civil, 2002. (Congresso) Congresso de Processo Civil. Palavras-chave: Processo civil Áreas do conhecimento : Ciências Humanas 24. Implementando a ISO9000:2000, 2002. (Outra) Curso "Implementando a ISO9000:2000". Palavras-chave: Planejamento Estratégico Áreas do conhecimento : Direito Setores de atividade : Administração pública, defesa e seguridade social Referências adicionais : Brasil/Português. 25. Seminário de Processo Civil: Temas Atuais do Processo Civil Brasileiro, 2001. (Seminário)
25. Seminário de Processo Civil: Temas Atuais do Processo Civil Brasileiro, 2001. (Seminário) Seminário de Processo Civil. Palavras-chave: Processo civil Áreas do conhecimento : Ciências Humanas 26. 1º Seminário Internacional de Gestão e Controle da Administração Pública, 2001. (Seminário)
26. 1º Seminário Internacional de Gestão e Controle da Administração Pública, 2001. (Seminário) Seminário Internacional de Gestão e Controle da Administração Pública. Palavras-chave: gestão pública, administração pública Áreas do conhecimento : Ciências Humanas 27. III Simpósio de Direito do Consumidor, 2001. (Simpósio)
27. III Simpósio de Direito do Consumidor, 2001. (Simpósio) Simpósio de direito do consumidor. Palavras-chave: Direito do consumidor Áreas do conhecimento : Ciências Humanas
28. Simpósio Direito do Consumidor, 2000. (Simpósio) Direito do Consumidor. Palavras-chave: Direito do consumidor Áreas do conhecimento : Ciências Humanas
29. I Ciclo de Palestras sobre Responsabilidade Civil, 2000. (Simpósio) Palestras sobre responsabilidade civil. Palavras-chave: Responsabilidade civil Áreas do conhecimento : Ciências Humanas
30. Curso de aperfeiçoamento em direito penal - parte geral, 1998. (Outra) Curso de aperfeiçoamento em direito penal - parte geral. Palavras-chave: Direito Penal, Parte geral Áreas do conhecimento : Ciências Humanas
31. Seminário "Recursos", 1998. (Seminário) Seminário Recursos. Palavras-chave: Recursos, Processo Penal Áreas do conhecimento : Ciências Humanas
32. Seminário de direito aeronáutico, 1997. (Seminário) Seminário de Direito Aeronáutico. Palavras-chave: Direito Aeronáutico Áreas do conhecimento : Ciências Humanas |
