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De agosto à dezembro de 2005, a RZO Consultoria prestou consultoria em gestão pública, apresentando e discutindo aspectos relevantes da Lei Geral de Consórcios Públicos - Lei n.º 11.107/05 - e propondo soluções de adaptação ao novo regramento aos consórcios de saúde associados à ASSOCIAÇÃO DE CONSÓRCIOS E ASSOCIAÇÕES INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ (ACISPAR).

A ACISPAR (www.acispar.com.br) é entidade pioneira, em nível nacional, de associativismo de consórcios públicos, destacando-se como  paradigma nacional, em termos gestão e de  organização visando à  conjugação e coordenação de esforços em prol dos consórcios públicos.

A ACISPAR serviu de inspiração para a criação, no Rio Grande do Sul, da ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS (AGCONP), com sede em Sobradinho-RS, 16 de dezembro de 2005.

Instalada em sede própria, no centro financeiro e político de Porto Alegre-RS, a  RZO Consultoria em Gestão dispõe de adequada infra-estrutura para resolver eficazmente as necessidades de consultoria especializada de seus clientes.

Em 21/10/05, a RZO Consultoria realizou seu primeiro evento, cujo objetivo foi iniciar movimento que despertasse a consciência pela necessidade de  criação de um foro específico para a discussão de assuntos consorciais e integração dos consórcios públicos do Rio Grande do Sul.  Assim, a RZO orgulha-se de ter realizado este evento que despertou interesse dos consórcios gaúchos para a criação de uma associação de consórcios públicos em solo gaúcho à similitude da paranaense ACISPAR.

Como convidado especial, a RZO recebeu a ilustre presença do  Sr. Alfredo Franco Ayub, Secretário Executivo da ACISPAR, que apresentou as inúmeras vantagens que uma associação de consórcios oferece aos seus associados em termos técnicos e políticos.

Ao final do evento, foi instituída a COMISSÃO EXECUTIVA PARA A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS.

Organizado e conduzido pela COMISSÃO EXECUTIVA PARA A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS, este evento aconteceu no dia 16/12/2005, no Plenário da Câmara Municipal de Sobradinho-RS.

Ao final do evento, foi instalada uma assembléia geral com os consórcios presentes, a qual deliberou pela criação da ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS - AGCONP -.

A RZO CONSULTORIA EM GESTÃO esteve presente no evento, através de seu Consultor Cleber Demetrio Oliveira da Silva, que palestrou sobre a importância da conjugação e coordenação de esforços dos consórcios públicos para o atingimento de objetivos de interesse comum.

Organizado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro do Estado do Rio Grande do Sul (CIS Santa Maria), um dos mais organizados e atuantes consórcios de saúde do Rio Grande do Sul. 

 Na oportunidade, nosso Consultor em Gestão Pública, Cleber Demetrio Oliveira da Silva, convidado do evento, palestrou na qualidade de Colaborador da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Em 20/06/2006, a RZO Consultoria em Gestão esteve presente no II Encontro de Consórcios Públicos promovido pela AGCONP, realizado no Auditório do Hospital de Caridade de Ijuí-RS. Na oportunidade, a convite da AGCONP, Cleber Demetrio Oliveira da Silva, Consultor em Gestão Pública da RZO, palestrou sobre  “As associações de consórcios públicos e seus objetivos”.

Cleber Demetrio destacou, naquela oportunidade, duas finalidades principais justificantes à criação de uma associação de consórcios públicos:

1º - Estabelecimento de fórum de debate de assuntos de interesse específico aos consórcios públicos, pois este espaço inexistia no Rio Grande do Sul, o que impedia a utilização e fortalecimento do instituto em nosso Estado; e

2º - A atuação coordenada em prol dos interesses coletivos dos consórcios e de representação junto a terceiros, como: órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, iniciativa privada, etc.

Curso ministrado pelo experiente Professor, Contador e Servidor do Tribunal de Contas do Estado do RS, Luiz Carlos Martins Larratea.

O curso, realizado na Sala Esparta do Grande Hotel, abordou de forma eminentemente prática as questões mais importantes sobre contabilidade pública. Trata-se de evento permamente  do calendário de cursos RZO, devido à sua importância para a administração pública e grande receptividade pelos participantes.

Aconteceu, nos dias 7 e 8 de novembro passado, no Auditório Anexo do Palácio do Planalto (Brasília-DF), o Seminário Internacional sobre Regionalização e Gestão Associada de Serviços Públicos de Saneamento Básico. Canadá, França, Itália, Portugal e Brasil apresentaram suas experiências sobre o assunto. A RZO Consultoria em Gestão esteve presente ao importante evento sobre consórcios públicos.

Na opinião de Cleber Demetrio Oliveira da Silva, Consultor da RZO que acompanhou o seminário, o evento constituiu-se em momento relevante  no cenário jurídico brasileiro porque apresentou experiências bem sucedidas de países como o Canadá, França, Itália e Portugal que trazem conceitos que poderão, depois de convenientemente adaptados à realidade brasileira, ser utilizados, aqui no Brasil, em termos de gestão associada.

Silvano Ravera, Diretor-Geral da Autoritá d'ambito Torinese N. 3 (Itália,  www.ato3torinese.it ) explicou o que  os italianos denominaram de "Âmbito Territorial Ótimo (ATO)", consubstanciado na definição do melhor  território geográfico para fins de gestão associada de serviços públicos de saneamento e de esgotamento sanitário. Trata-se de uma evolução do conceito de consórcio público. Isso significou a divisão do território italiano em diversos ATOs como forma de gerir ditos serviços públicos com maior racionalidade e eficiência. Apenas para se ter uma idéia, a Itália possui 8101 municípios (comuni) e 91 ATOs de saneamento básico.

Dulce Pássaro, Vogal do Conselho Directivo do Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR) de Portugal, apresentou  a situação daquele país ibérico no que tange a gestão de resíduos urbanos, referindo a existência de consistente Plano Estratégico Nacional para Gestão de Resíduos Urbanos (PERSU), criado em 1997, que vem dotando Portugal de efetivas soluções para o tratamento adequado dos resíduos urbanos, respeitando a legislação ambiental, através da criação de centrais de compostagem, centrais de incineração e aterros sanitários. A implementação do PERSU custou 1 bilhão de Euros, sendo que 80% dos recursos são provenientes de fundos comunitários.

O Canáda foi representado pelo Greater Vancouver Regional District (Distrito Regional da Grande Vancouver,  www.gvrd.bc.ca ), através de Chantal Babensee, Engenheira Senior, e de Linda Sabatini, Fiscal de Operações, que apresentaram a solução encontrada por aquele consórcio intermunicipal para realizar eficazmente sua gestão associada de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, tratamento de resíduos sólidos e de qualidade do ar para mais de 2.2 milhões de canadenses .

A França fêz-se presente através de Projeto de Cooperação Brasil/França do CNPQ, referindo que os consórcios intermunicipais surgiram na França, após a 2ª Guerra Mundial, denominados de syndicats intercommunax. Tais entidades costumavam delegar a gestão dos serviços públicos ao setor privado. Atuamente, cerca de 4.000 syndicats prestam serviços de abastecimento de água para 22.000 municípios franceses (de um total de 34.500). Os franceses definem as três dimensões da sustentabilidade dos serviços: econômica (a tarifa deve pagar o serviço), ambiental (o serviço deve ser prestado atendendo à legislação ambiental) e ética (o preço cobrado deve ser aceitável socialmente).

Também abrilhantaram o evento conferências proferidas pelo seguintes juristas: Eros Grau, Ministro do STF; Herman Benjamin, Ministro do STJ; Dalmo de Abreu Dallari, Professor da Universidade de São Paulo e Floriano de Azevedo Marques Neto, Professor da Universidade de São Paulo. 

Palestra apresentada em encontro promovido conjuntamente pelo  Consórcio Intermunicipal da Região Centro-Sul do RS (CI/CENTRO-SUL) e a Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (AGCONP) que recebeu comitiva de Secretários Municipais  e Estadual de Saúde do Estado do Ceará.

Realizado durante os dias 18 e 19 de maio de 2007, no Centro de Eventos do Grande Hotel (Porto Alegre-RS), reuniu representantes de  consórcios, empresas de consultoria e servidores de órgãos públicos do Estados do Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Mato Grosso e Pará.

Aconteceu em Maringá, de 22 a 24/08/2007, no Centro de Eventos Araucária, na cidade de Maringá-PR, o I Congresso Nacional de Consórcios Intermunicipais de Saúde.

O evento, realizado conjuntamente com o XXIII Congresso Estadual de Secretários Municipais de Saúde do Paraná, foi uma iniciativa da Associação de Consórcios e Associações Intermunicipais de Saúde do Paraná (ACISPAR).

O acontecimento reuniu consórcios de saúde de todo o país interessados na troca de experiências e debates sobre a aplicação da Lei 11.107/05.

 A organização impecável do encontro de consórcios de saúde, marca registrada da competente coordenação de  Alfredo Ayub, Secretário Executivo da ACISPAR, e de Zuleide Bezerra Dalla Costa, Secretaria Executiva do CISAMUSEP, associada ao excelente nível da infra-estrutura do Centro de Eventos Araucária, demonstrou, mais uma vez, o alto nível de preparação e qualificação dos consórcios públicos e administrativos paranaenses. O Congresso deve passar a integrar a agenda anual dos consórcios de saúde do país. 

Aconteceu de 23 a 26/05/07, o VII Congresso de Secretarias e Secretários Municipais de Saúde do Ceará. O evento, sediado no município de Barbalha, na região do Cariri, com cerca de 110 mil habitantes, foi realizado nas instalações do Hotel Fonte das Águas (foto) na região da Chapada do Araripe. Barbalha dista cerca de 15 quilômetros da cidade de Juazeiro do Norte,  referência em desenvolvimento econômico daquela região do nordeste brasileiro.

Curso In Company realizado nos dias 10 e 11 de junho de 2010 em Umuarama/PR, contratados pela Associação Intermunicipal de Associações e Consórcios Intermunicipais de Saúde do Paraná (ACISPAR), visando à capacitação e atualização dos servidores dos seus mais de vinte consórcios públicos associados.
O curso de um dia e meio de duração, frequentado por mais de trinta servidores de consórcios paranaenses, foi realizado na sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CISA-AMERIOS) e abordardou o tema "Contratação de Pessoal, Bens e Serviços para Consórcios Públicos", tendo como palestrante o advogado Cleber Demetrio Oliveira da Silva, sócio-diretor da RZO Consultoria.