 O objetivo da oficina é discutir as alternativas possíveis de arranjos intermunicipais para a promoção do desenvolvimento sustentável da região composta pelos municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Pacajá e Senador José Porfírio e faz parte do Projeto Brasil Municípios. Cleber apresentará proposta de utilização de consórcio público previsto na Lei Federal nº 11.107/05. |